Títulos
Itesp e prefeitura promovem entrega de títulos de domínio
Na tarde de sexta-feira, dia 18, foi realizada pela Fundação Instituto de Terras de São Paulo – Itesp em parceria com a prefeitura de Presidente Epitácio a entrega de títulos de domínio de regularização fundiária.
Na ocasião foram beneficiadas com a entrega do título de propriedade 33 famílias, sendo cinco moradores no Distrito do Campinal, três na área urbana e dois na área rural, 24 na Vila Martins e quatro no bairro Jardim Campo Grande.
A ação de entrega de títulos é realizada por meio do Programa Minha Terra do Itesp em parceria com a prefeitura e garante ao morador a posse definitiva do imóvel, valorizando-o, além de possibilitar o acesso a financiamentos, tendo a propriedade como garantia. A regularização do imóvel também traz outros benefícios como a implementação de políticas públicas aos bairros regularizados.
Ainda na ocasião foram entregues um Kit Cinema, um Kit de prevenção à brucelose e quatro kits de incentivo à produção de ovinos.
Diversas autoridades prestigiaram o evento, dentre eles o presidente da Câmara de Vereadores, Marlan de Melo que na ocasião saudou os presentes e agradeceu o trabalho desenvolvido pelo Itesp. Parabenizou a administração Picucha por desenvolver com gestores sérios e comprometidos esse trabalho em parceria com o Itesp. Além de parabenizar as famílias contempladas com a entrega do título de domínio.
O evento contou ainda com a presença do deputado Estadual Mauro Bragato, que afirmou ser este, um evento importante, pois, traz uma segurança jurídica muito grande para os beneficiados com o título de domínio.
Bragato afirmou ainda que trabalha pela regularização fundiária urbana e rural de áreas destacando que dentre outros, os proprietários em posse de seu título podem fazer a transmissão de posse e ainda ter direitos garantidos. Além de utilizar como mecanismo para agregar valor ao imóvel ou mesmo a área.
O diretor executivo do Itesp, Marco Pilla em suas palavras saudou os presentes e parabenizou o prefeito Picucha por ser um grande gestor e se empenhar junto de sua equipe para sanar a problemática.
Ainda em seu pronunciamento falou sobre a importância desse programa desenvolvido pelo Itesp e agradeceu o empenho do deputado Mauro Bragato na luta pela questão fundiária do Oeste Paulista.
O prefeito o prefeito de Presidente Epitácio, Sidnei Caio da Silva Junqueira – Picucha, presente no evento saudou os presentes e agradeceu a presença das autoridades e beneficiários.
Agradeceu ao Itesp pela grande parceria que proporciona essa importante ação aos munícipes que receberam o título de domínio.
Picucha afirmou que a administração permanecerá trabalhando em beneficio da população epitaciana nessa e em outras questões que merecem a atenção. Parabenizou os proprietários que naquele momento estavam recebendo a titularidade de seus imóveis e áreas e lembrou que os mesmos devem registrar junto ao cartório para que haja validação do mesmo.
Foi ressaltado durante o evento que em Presidente Epitácio 864 famílias já foram beneficiadas pelo programa do Itesp, dessas 804 na área urbana e 60 na área Rural.
Além das autoridades já citadas prestigiaram o evento, o diretor de Assuntos Fundiários do Itesp, Gabriel Veiga, o coordenador operacional Maurício Roberto, vereadores além de lideranças locais, secretários, diretores, assessores, funcionários públicos e familiares dos beneficiados.