Prefeitura contrata Cooperativa de Catadores
Reciclagem
Prefeitura contrata Cooperativa de Catadores
Está em vigor, desde o dia 1º, o contrato firmado entre a prefeitura de Presidente Epitácio e a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Presidente Epitácio – Cooperarpe -, formada por associados da Associação de Recicladores de Presidente Epitácio – Arpe -, mais conhecidos como pessoal da reciclagem. O contrato foi assinado dia 30 de dezembro, pelo prefeito Sidnei Caio da Silva Junqueira, o “Picucha” (PSB), e pela presidente da Cooperarp, Erica Heloisa Petrucio. Por ele, associados da Cooperarp receberão, mensalmente, pela prestação de serviços de coleta seletiva, no período de um ano, com possibilidade de renovação.
O contrato, segundo Erica Petrucio, prevê que o valor a ser pago, pela prefeitura, dependerá da quantidade de materiais coletados no mês.
Ela explicou que o contrato firmado para a coleta seletiva se baseia na Lei nº 2.305 de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fechamento de lixões e que institui que apenas rejeitos sejam destinados aos aterros sanitários. “Diante dessa oportunidade, iniciamos uma conversa com a Prefeitura apresentando um plano de trabalho para formalizar essa contratação da entidade”, informou a presidente.
Érica explicou que para o contrato, houve a necessidade da mudança de associação para cooperativa devido à ausência da emissão de nota fiscal por parte de associações. “Por seu estatuto e finalidade social, a Arpe não poderia emitir nota fiscal. Por conta disso, estava impossibilitada de contratar com o poder público, por orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a cooperativa, o contrato de prestação de serviços pode ser celebrado, marcando uma mudança positiva para o trabalho de coleta seletiva em nosso município, que já é referência na região”- destacou.
Quanto à forma de trabalho, a presidente salienta que a coleta dos materiais segue feita da mesma maneira. “Continuamos no mesmo barracão e utilizando dos equipamentos e do caminhão para carregamento dos equipamentos, cedidos a partir de um termo de cessão de uso no formato comodato feito pela prefeitura no período de 20 anos. Já trabalhamos com a associação há 11 anos nessa forma de parceria, onde tiramos o lucro com a venda do material”, disse. As coletas, segundo a presidente, seguem sendo realizadas de segunda a sexta-feira, em dias específicos conforme cada bairro, em toda a área urbana e também no Distrito do Campinal. “Temos 80% de adesão da população epitaciana e nossa intenção é chegarmos aos 90% de adesão a partir da contratação junto à prefeitura. O contrato prevê o pagamento de R$ 491 por tonelada coletada, sendo que o limite contratual prevê o pagamento para 60 toneladas mensalmente”.
NOVAS VAGAS
Érica explicou que para atende a demanda, 10 novas vagas para catadores estão sendo ofertadas. “Uma das cláusulas do contrato prevê a apresentação de um plano de trabalho que será enviado à prefeitura e que dentre as informações que constam nesse material está à melhora do trabalho no município. Por isso, estamos completando o quadro de funcionários, com a destinação dessas vagas “, salientou ela lembrando que 20 já fazem parte da equipe. A presidente informou que interessados em ocupar as vagas podem buscar informações no escritório da Cooperarpe, que fica no Complexo Administrativo, na rua São Paulo, 5-45, das 8 ás 11 horas. “É importante, mas não necessário, que o candidato tenha experiência como catador. Vale ressaltar que para o trabalho, estaremos ofertando em torno de um salário mínimo mensal (mais de R$ 700) com pagamento do benefício do INSS e seguro de vida ao cooperado.
NOVO BARRACÃO E EQUIPAMENTOS
Sobre a ampliação do barracão e a aquisição de dois novos veículos, duas prensas, esteiras e outros equipamentos, a presidente informou que o projeto segue em andamento e que posteriormente será encaminhado ao Ministério Público e Caixa Econômica Federal (CEF) para análise. Os recursos para as melhorias são pleiteados junto a Companhia Energética de São Paulo (Cesp).