Educação
Vereadores aprovam na Câmara projeto de Lei para contratação de professor adjunto
Na noite de segunda-feira, dia 2 de fevereiro, foi apresentado pela prefeitura de Presidente Epitácio ao legislativo o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2015, de 20 de janeiro de 2015, para a criação de cargos de professor adjunto, junto ao quadro de pessoal efetivo - profissionais do Magistério, da prefeitura a que se refere o anexo VII da Lei Municipal Complementar Nº 044/2006.
A secretária Liana Aparecida Cossa do Prado, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, explicou que o projeto de Lei tem o objetivo de criar o cargo de professor adjunto, nas respectivas quantidades, carga horária semanal, vencimentos.
Ainda conforme a secretária caberá ao professor adjunto reger classes e ministrar aulas atribuídas aos profissionais de carreira de educação Infantil, Creche, Pré Escola e Ensino Fundamental, em caráter de substituição na execução de trabalhos relativos à implementação do quadro curricular do nível e/ou sala que lhe tiver sido atribuída.
Foi explicado por Prado que, com a criação do cargo de professor adjunto muita coisa irá melhorar, haja vista que o professor fará parte do quadro efetivo da rede. Isentará a prefeitura de qualquer apontamento junto ao Tribunal de Contas, pois o mesmo terá vínculo com a prefeitura através de concurso público.
Os professores segundo a secretária trabalharão nas substituições independente do motivo, porem existem diversos benefícios dentre eles o vínculo com o sistema municipal de ensino o que segundo a secretária não acontece com a contratação temporária.
Outra positividade apontada pela secretária, é a respeito dos investimentos em capacitação do profissional, haja vista que o recurso era aplicado em capacitação para o profissional temporário e o mesmo tinha apenas um ano para retribuir o investimento..
“Com a criação do cargo de professor adjunto, muito são os benefícios, um dos mais importantes é a possibilidade da desenvolver plano de carreira na área”, disse a secretária.
A contratação dos professores adjuntos está prevista para ser feita a partir de concurso público será brevemente divulgado.
O cargo de professor Adjunto terá carga horária mínima de 20 horas semanais, acrescidas de horas a título de carga suplementar até o limite de 48 horas semanais, quando em substituição de professor titular de classe ou aula.
